Família de caso descartado de coronavírus não descarta processar ex-secretário Gean Albuquerque por denunciação caluniosa e danos morais

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Após o judiciário proferir uma decisão baseada em uma denúncia fake, a família do jovem isolado por suspeita de coronavírus se viu em uma situação embaraçosa. Aos olhos da sociedade e com base na decisão judicial prematura e cheia de vícios, a família se viu injustiçada com a informação de que não estaria respeitando o isolamento e que principalmente o envolvido na suspeita estaria perambulando pela cidade, informação contestada veementemente pela família, que afirma que o juiz João Paulo de Sousa Oliveira acabou sendo ludibriado pela denúncia e pedido infundado direcionada principalmente pelo ex-secretário municipal de saúde de Santa Luzia do Paruá, enfermeiro Gean César Albuquerque, que foi o responsável por acionar a prefeitura para que a instituição entrasse com o pedido de isolamento obrigatório perante o judiciário.

A decisão foi embasada na afirmativa de que a prefeitura de Santa Luzia do Paruá iria prover medicamentos, alimentação e toda assistência necessária para a família em isolamento, algo que os parentes do rapaz contestam e afirmam não ter acontecido. A decisão afirmava que em caso de descumprimento, a multa diária seria de R$ 5 mil, podendo progredir para uma detenção alicerçada ao art. 268 do Código Penal.

A família agora cogita acionar judicialmente os responsáveis pelo crime de denunciação caluniosa (crime previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Comete quem aciona indevidamente ou movimenta irregularmente a máquina estatal de persecução penal fazendo surgir contra alguém um inquérito ou processo imerecido) e por danos morais já que aos olhos da sociedade luziense a família foi vista com maus olhos por culpa da demora no resultado de um exame que não dependia dela. O resultado negativo no exame para detectar o covid-19 poucas horas após a decisão judicial soou como alivio para os familiares, passada a angustia pela chegada de boas notícias, agora resta aos mesmos recuperar a normalidade.

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